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Objetivos

 

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:

  • Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
  • Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
  • Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
  • Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
  • Estimular a integração entre os conselhos escolares;
  • Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
  • Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.